Recursos Materiais e Pedagógicos:
Plataformas Moodle e Zoom
PC, manuais e outros documentos.

Certificação:
SIGO

Adquirir competências aduaneiras essenciais no comércio internacional.

Métodos expositivos, interrogativos, demonstrativos e activos

[Com base no Quadro de Competências Aduaneiras (CustCompEU) estabelecido pela União Europeia e na Norma NP EN 16992-2017]
MÓDULO A | FUNDAMENTOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
01. Contexto global/aduaneiro e tendências
02. Operações da Cadeia Logística de Abastecimento
03. Entendimento da área aduaneira
04. Incoterms®
05. Legislação e regulamentação aduaneira
06. Garantia de conformidade aduaneira
MÓDULO B | TERRITÓRIO ADUANEIRO: UNIÃO EUROPEIA – UNIÃO ADUANEIRA E MERCADO ÚNICO
07. Processo de integração económica da UE
08. Tipos de territórios da UE
MÓDULO C | FORMALIDADES ADUANEIRAS: PROCEDIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO
09. Processo de saída das mercadorias
10. Processo de entrada das mercadorias
11. Processo de depósito temporário
12. Declaração Aduaneira / Representação Aduaneira
MÓDULO D | TRIBUTAÇÃO ADUANEIRA: ELEMENTOS DE TRIBUTAÇÃO DAS MERCADORIAS
13. Pauta aduaneira e Classificação pautal
14. Origem das mercadorias
15. Valor Aduaneiro
16. IVA nas operações de importação e exportação
17. IEC nas operações de importação e exportação
18. Dívida aduaneira e modos de pagamento
MÓDULO E | REGIMES ADUANEIROS: SITUAÇÕES ADUANEIRAS PARA SUJEIÇÃO DAS MERCADORIAS
19. Regime de introdução em livre prática (importação)
20. Regime de exportação
21. Regimes aduaneiros especiais de aperfeiçoamento, utilização específica e armazenagem
22. Regimes aduaneiros especiais de trânsito
MÓDULO F | PARTICULARIDADES ADUANEIRAS
23. Análise de Risco
24. Proibições e Restrições
25. Sistemas e aplicações informáticas aduaneiras
26. Gestão de autorizações aduaneiras
27. Estatuto AEO (Operador Económico Autorizado)
28. Mecanismo de Ajuste Carbónico na Fronteira (CBAM)
29. Regulamento UE sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR)
30. Laboratório de Gestão Aduaneira